Márcio França

Governador do Estado de São Paulo

Ele começou a vida pública como líder estudantil na faculdade de direito da Universidade Católica de Santos, onde se formou advogado. Atuou como oficial de justiça de Santos e, em 1988, se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual se mantém até hoje.

Foi duas vezes vereador em São Vicente e prefeito da cidade por dois mandatos, de 1997 a 2004. Mais tarde foi eleito deputado federal por São Paulo, em 2006 e 2010, quando foi convidado pelo governador paulista eleito, Geraldo Alckmin, para ser secretário de turismo do estado. Foi ainda secretário de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação e vice-governador de Geraldo Alckmin até assumir como governador, em abril de 2018, quando Alckmin deixou o cargo para concorrer à presidência da república. Como secretário de turismo, criou programas como o Roda São Paulo, que estimula o turismo pela Baixada Santista a preços populares; o Festival Gastronômico Sabor SP e o programa de caminhada Passos dos Jesuítas. Como secretário de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação, incentivou a economia criativa; criou o Mercado SP para os produtos rurais paulistas e incentivou os parques tecnológicos. Foi como o atual governador do estado que Márcio França conversou conosco sobre os projetos em andamento para a Baixada Santista, na entrevista que você confere nas próximas páginas.

Confira a entrevista

A sua ligação com a Baixada Santista é muito forte. Em São Vicente, o senhor foi vereador por dois mandatos e prefeito duas vezes, com projetos de destaque, inclusive no turismo. Foi secretário de turismo do estado de São Paulo entre 2011 e 2012. Como o senhor enxerga, então, a região no cenário estadual para pautas como turismo e cultura?

Quando fui prefeito, tentamos resgatar a autoestima dos vicentinos e um dos caminhos foi dar visibilidade à riquíssima história do município com o maior espetáculo teatral à beira-mar do planeta, que é a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Com o apoio do ex-governador Mário Covas, também transferimos a capital do estado de volta para São Vicente durante as comemorações pelos 500 anos de descoberta do Brasil. Tudo isso projetou a cidade para o mundo. Assim, atraímos turistas, empresários construíram novos hotéis e foram geradas novas oportunidades de emprego. Além disso, investimos com determinação no maior cartão postal do município, que são as praias. No Itararé floresce um belo jardim onde antes havia mato e prostituição. Mas todo nosso litoral tem cenários deslumbrantes, história, gastronomia, cultura. Essas atrações estão aí, à nossa disposição. Na Secretaria de Estado do Turismo criamos o RODA SP, que desde 2011 percorre as cidades da região levando cultura e lazer a preços populares (R$ 10,00). Em 2018, já são quase 35 mil passageiros transportados. Também valorizamos a economia criativa, tanto que criamos duas Escolas Técnicas de Economia Criativa na Baixada Santista e trouxemos para cá uma das etapas do festival gastronômico Sabor SP 2018, que ocorreu em Santos, tendo três pratos típicos da região selecionados para participar da final, em novembro, na capital.

O aeroporto regional é uma das grandes expectativas para alavancar o turismo no litoral de São Paulo, mas é um assunto sem um desfecho ainda certo. Quais são as realidades da Base Aérea de Santos, em Guarujá, e do Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior?

A Prefeitura de Guarujá concluiu um novo edital para construção e exploração do Aeroporto Metropolitano. Só falta um parecer da Força Aérea Brasileira quanto ao uso de uma nova área da Base Aérea. Será um formato mais flexível, que exigirá menor investimento no início e mais rapidez na operação. Então, devemos ter um número maior de empresas interessadas na exploração desse aeroporto. Importante que a Azul já demonstrou interesse em voar para Guarujá e a Prefeitura acredita que seja viável começar as operações em 2019. A expectativa é que, em dez anos, o aeroporto do Guarujá esteja movimentando um milhão de passageiros. O Aeroporto de Itanhaém vem cumprindo bem o seu papel, de apoio às Plataformas da Bacia de Santos, com aumento significativo no número de voos a cada ano.

Outro projeto que tem gerado expectativas há mais de 50 anos e que cada vez mais faz-se necessária é a ligação seca entre Santos e Guarujá. Que próximos passos podem-se esperar e quais as expectativas do governador para a obra?

O projeto funcional já está em análise na Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado). É uma obra importante, com vários detalhes a serem observados para não atrapalhar os navios nem o tráfego de aviões para a Base Aérea. É preciso projetar a estrutura, a geometria, fazer sondagens de solo, avaliar a drenagem da região que será afetada. E cada um desses itens exige um projeto executivo. Mas, até o final do ano assinamos o aditamento do contrato com a Ecovias autorizando que ela faça a obra com recursos dela, em troca do prolongamento da concessão do Sistema Anchieta Imigrantes. O que nós buscamos é uma solução conjunta que incremente o turismo, facilite a vida dos trabalhadores que se deslocam diariamente entre as duas cidades, mas que também viabilize a circulação de cargas entre as duas margens do Porto.

Nossa região, apesar dos inúmeros atrativos culturais, históricos e ecológicos, ainda tem as praias como principais cartões postais. No entanto, sofre com a falta de balneabilidade na maioria delas. Temos em vista algum projeto para que nosso litoral ostente mais bandeiras verdes que vermelhas?

Nos últimos anos, o Governo do Estado investiu quase R$ 2 bilhões na expansão do sistema de esgoto através do Programa Onda Limpa. Expandimos a rede para 324 mil pessoas na Baixada Santista. Isso ampliou a coleta de 53% para 76% na Região Metropolitana.  Foram construídas sete novas estações de tratamento de esgotos entre Bertioga, Guarujá, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, fora o Sistema de Disposição Oceânica da Vila Caiçara, em Praia Grande, e a melhoria do Sistema Integrado de Santos e São Vicente. Foi um investimento importante, mas temos de dar continuidade nesse trabalho. A próxima etapa do Onda Limpa está sendo planejada e são estimados mais R$ 1,8 bilhão em novos investimentos para que se atinja a universalização dos serviços de esgoto na Baixada Santista.

A região tem uma vocação cultural muito grande e sedia festivais de música, dança, cinema e teatro que já são referências e projetam a Baixada Santista nacionalmente. Como o Governo do Estado atua e/ou pode atuar, fomentando ainda mais a produção artística local?

Somos caiçaras, somos dessa gente que sabe diferenciar siri de caranguejo. E isso nos faz diferentes dos demais paulistas. Temos uma cultura própria, riquíssima, e precisamos valorizar essas manifestações, esse jeito de ser, enfim, ter orgulho dessa identidade própria. Independente disso, no governo do Geraldo Alckmin, de quem eu fui o vice-governador, a Secretaria de Estado da Cultura manteve uma intensa programação para a Baixada Santista. Temos convênios que preveem a liberação de recursos para oficinas de artes visuais, dança, fotografia, circo, literatura e gestão cultural. Só em 2017, 195 mil pessoas participaram dessas oficinas patrocinadas pelo Estado. Itanhaém, Praia Grande e Cubatão integram o grupo de 90 cidades do Estado parceiras da Secretaria de Cultura no Programa de Incentivo à Leitura que leva escritores consagrados para encontros com a comunidade. O Circuito Cultural Paulista promove a formação de novas plateias e já levou grandes nomes para o litoral. De março a novembro, as cidades participantes recebem espetáculos gratuitos de circo, teatro, dança, música e arte para crianças. Cubatão, Itanhaém, Praia Grande, Peruíbe e Bertioga já participaram. O Projeto Guri tem polos em Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente. As aulas são gratuitas e realizadas no contraturno escolar. Instrumentos musicais e materiais didáticos são fornecidos gratuitamente pelo programa, em parceria com as prefeituras, que disponibilizam o espaço e se responsabilizam por sua manutenção. Em Santos, o Estado ainda mantém o Museu do Café. Só em 2017, a antiga Bolsa Oficial do Café recebeu 162 mil visitantes.

O turismo tem representado cerca de 10% do PIB do estado de São Paulo nos últimos anos, o que tem estimulado, a criação de políticas públicas para o setor. Uma delas é a constituição dos MIT – Municípios de Interesse Turístico, que possibilitou que mais de 50 municípios pleiteassem verbas para o turismo. Na Baixada Santista todas as cidades, com exceção de Cubatão, são Estâncias Turísticas e recebem verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE). Cubatão conquistou o título de MIT e caminha para virar Estância. Quais são as expectativas para a região tendo todas as cidades beneficiadas com verbas públicas estaduais para o turismo?

Só entre 2015 e 2018, o Estado repassou mais de R$ 177 milhões para Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga investirem em obras e equipamentos voltados ao turismo. Isso significa que o Departamento de Apoio aos Municípios Turísticos do Governo do Estado tem sido um importante parceiro no desenvolvimento do setor, que movimenta a economia regional, gera empregos e atrai investimentos. Foram financiados mais de cem projetos nessas oito estâncias turísticas em três anos e meio. Isso demonstra a importância da Baixada Santista no desenvolvimento do turismo em São Paulo. Além disso, ficamos muito felizes em chancelar Cubatão como MIT (Município de Interesse Turístico). Esse ato reforça nossa convicção de que a Região Metropolitana é uma referência internacional no setor. Com isso, a exemplo do que já acontece nos outros oito municípios da Baixada, Cubatão também passará a receber recursos do Estado para investir em suas atrações turísticas e parques.

Diego Brígido

Editor da Revista Nove

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