No sábado, 22 de junho, das 15h às 17h, o Espaço Plataforma, em São Vicente, sediará o Fórum Baixada Resiliente: Estratégias Municipais para a Crise Climática, reunindo especialistas, legisladores e membros da comunidade, visando discutir e desenvolver políticas específicas para mitigar e adaptar-se aos impactos climáticos na região.
Atualizada em 19.06.2024
O objetivo desta mesa de diálogo é desenvolver uma compreensão integrada das necessidades climáticas da Baixada Santista, resultando em sugestões concretas de ações e políticas públicas municipais.
O encontro visa produzir um modelo de ofício para que pessoas solicitem audiências públicas sobre o tema em suas cidades, incentivando a enviarem solicitações às Câmaras Municipais dos municípios da região, pretendendo impulsionar políticas públicas efetivas, com participação popular e que promovam a resiliência climática e a sustentabilidade socioambiental local.
A programação conta com a presença de figuras de destaque, incluindo a Deputada Estadual Monica Seixas, A Codeputada estadual pelo Movimento das Pretas, professora, sindicalista e militante da educação e do movimento negro Poliana Nascimento, Francisca Eliene da Silva do Fórum de Economia Solidária e Cacique Sérgio Popygua, entre outros. Será uma oportunidade para fortalecer a rede de colaboração e promover a sustentabilidade socioambiental na Baixada Santista.
Dados das ações climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas no Brasil são devastadores, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre desastres e habitação entre 2013 e 2022. Eventos climáticos extremos causaram prejuízos significativos, afetando 5.199 municípios, com mais de 2 milhões de moradias danificadas ou destruídas e um custo de cerca de R$ 26 bilhões. Além disso, 4,2 milhões de pessoas foram deslocadas de suas casas.
Entre 2018 e 2022, houve uma redução nos investimentos federais em habitação e contratos para famílias de baixa renda, destacando a necessidade de políticas integradas de desenvolvimento urbano e redução de riscos. São Vicente, onde o evento acontece, possui 39 assentamentos precários, incluindo favelas e loteamentos irregulares, totalizando 27.266 domicílios. Essas áreas, muitas vezes próximas a córregos e Áreas de Preservação Permanente (APPs), apresentam infraestrutura precária e riscos significativos de inundações.
A implementação de uma Política Municipal do Clima e Regeneração Ecológica é crucial para mitigar esses efeitos e promover um desenvolvimento sustentável. Isso inclui a criação de um fundo, comitê gestor e plano municipal de mitigação e adaptação climática, com participação popular. O Fundo Clima, com R$ 10,4 bilhões e mais R$ 1 bilhão de filantropia internacional, financiará projetos de mitigação e adaptação, visando áreas como desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, mobilidade e transporte, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos.
O evento acontece no dia 22 de junho, das 15h às 17h, no Espaço Plataforma (R. Ver. Diego Pires de Campos, 121 – Vila São Jorge/São Vicente).
