A Prefeitura de Santos deu um novo passo na revitalização do Centro Histórico ao lançar, nesta sexta-feira (16), o programa ‘Happy Centro’, que regulamenta a realização de atividades culturais e turísticas por bares e restaurantes da região.
Atualizada em 16.05.2025
Com o novo decreto, estabelecimentos do Centro Histórico e dos bairros Valongo, Chinês e Vila Nova poderão promover eventos nas áreas externas, em horários específicos, contribuindo para o aumento da movimentação e segurança na área central da cidade.
Movimento cultural, comércio e segurança
O decreto, assinado pelo prefeito Rogério Santos durante a primeira edição do evento ‘Café com Prefeito’, permite que bares e restaurantes promovam apresentações culturais em espaços adjacentes aos seus estabelecimentos. As atividades poderão ocorrer das 17h às 2h da manhã às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, e das 17h à meia-noite aos domingos.
Segundo o prefeito, a medida integra um conjunto de ações voltadas à revitalização do Centro Histórico.
“Se o comércio não estiver aberto, não funciona. Os bares e restaurantes fazendo as suas atividades culturais agregam valor, trazem gente para o Centro. Quando você traz movimento para a região, traz também a sensação de segurança”, afirmou Rogério.
O Prefeito destacou ainda que o objetivo maior da administração é incentivar a moradia no Centro, aproveitando a infraestrutura já existente, como iluminação pública, câmeras de segurança e acessibilidade.
Expectativa positiva do setor
Empresários e comerciantes da região marcaram presença no encontro e demonstraram apoio à iniciativa. Um deles é o empreendedor Guilherme Mauri da Costa Rema Alves, proprietário do Rei do Café, que avalia o decreto como um avanço importante para o setor.
“Facilita muitos projetos que temos a intenção de fazer e, claro, sem a regulamentação, seria bem mais difícil. São medidas assim que podem trazer mais gente para o Centro e movimentar a economia da região”, destacou Guilherme.
Como participar
Para participar do ‘Happy Centro’, os estabelecimentos interessados deverão protocolar um requerimento no Poupatempo com pelo menos 30 dias de antecedência. Entre os documentos exigidos estão o alvará de funcionamento, dados do representante legal e um plano de trabalho detalhado, com a descrição das atividades previstas.
Será obrigatória a contratação de, no mínimo, um segurança particular, com a exigência ampliada conforme o público estimado. As estruturas permitidas são apenas as praticáveis, de até meio metro de altura, como mesas, equipamentos de som e iluminação. A montagem de palcos ou outras estruturas metálicas, bem como o uso de artefatos pirotécnicos e a cobrança de ingressos, está proibida.
Os permissionários serão responsáveis por toda a infraestrutura necessária, como fornecimento de energia, água, saneamento e limpeza pós-evento. O termo de permissão terá validade de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos. O descumprimento das normas pode resultar na revogação da autorização, sem direito a indenização.
Fiscalização e comissão organizadora
Uma comissão municipal será responsável por analisar, aprovar e acompanhar as solicitações. O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, e contará com representantes de diversas pastas, como Cultura, Segurança, Finanças, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, além da Ouvidoria, Prefeituras Regionais e da CET-Santos.
A comissão terá autonomia para indeferir pedidos em desacordo com as regras, oferecendo prazo mínimo de três dias úteis para adequações. Todas as decisões serão publicadas no Diário Oficial do Município. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar novo pedido com elementos complementares no prazo de cinco dias úteis.
A realização dos eventos não poderá se sobrepor a atividades públicas de interesse municipal, podendo ser suspensa pela comissão em casos de conflito. A CET-Santos também poderá vetar eventos que comprometam a circulação ou segurança viária.
Café com Prefeito: nova ponte com a população
A assinatura do decreto ocorreu durante o ‘Café com Prefeito’, novo canal de diálogo da Administração Municipal com a população. A primeira edição foi voltada a comerciantes e empresários do Centro Histórico, mas a proposta é ampliar o formato para outros segmentos da cidade.
De acordo com a secretária de Comunicação e Economia Criativa, Selley Storino, a ideia é usar o café, símbolo da cidade, como pretexto para conversas diretas entre a gestão e os munícipes.
“Vamos organizar por temáticas e fazer encontros onde o prefeito vai tirar dúvidas, compartilhar projetos e expor as iniciativas da Prefeitura”, explicou Selley.
Rogério Santos reforça que a intenção é manter o canal aberto com diferentes setores da sociedade.
“Começar com os comerciantes do Centro é simbólico, porque estamos tratando desse tema há bastante tempo. Mas a ideia é ouvir todos os setores e construir novas soluções juntos”, disse Rogério.
As próximas edições do ‘Café com Prefeito’ acontecerão duas vezes por mês. Interessados em participar podem se inscrever clicando aqui.
Foto: Divulgação
